Perguntas frequentes sobre incêndios florestais

Os incêndios florestais são identificados facilmente como o fogo que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo ser provocado pelo homem ou por causas naturais. A seguir, perguntas frequentes sobre incêndios florestais:

1. De que maneira é feito o monitoramento de focos de calor pelo Prevfogo?

O monitoramento regular e diário é feito pelo Núcleo de Pesquisa e Monitoramento, envolvendo a consulta online à base de dados de focos de calor, o BDQueimadas, disponibilizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Outra situação se dá na ocorrência de incêndios de grande magnitude. O monitoramento adota rotinas específicas, voltadas para a operação de combate em andamento.

2. Fogo, queimada, incêndio florestal e foco de calor: qual a diferença?

Todos estes conceitos estão, de fato, muito próximos e geralmente são confundidos:

• Fogo: é o nome dado ao desenvolvimento simultâneo de calor, luz e chama, produzido pela combustão viva de algum material combustível.
• Queimada: é um procedimento de manejo agropastoril, no qual se usa o fogo para limpeza de área para cultivo ou queima de restos de produção.
• Incêndio florestal: é a ocorrência de fogo fora de controle em qualquer tipo de vegetação, muitas vezes causados por queimadas que não foram devidamente autorizadas, aceiradas e monitoradas.
• Foco de calor: é o registro de calor detectado na superfície do solo por sensores a bordo de satélites de monitoramento. A informação sobre focos de calor é disponibilizada diariamente pelo INPE e utilizada pelo Prevfogo em sua rotina de monitoramento.

3. O que é queimada controlada?

De acordo com o Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998, queimada controlada é o emprego de fogo como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de pesquisa científica e tecnológica, em áreas com limites físicos previamente definidos.

4. O que são Comitê de Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais?

São um conjunto de instituições governamentais e não governamentais criado por meio de um Decreto Estadual/Municipal que soma esforços e se mobiliza, otimizando os recursos humanos, financeiros e materiais em busca de estratégias de ações integradas que atuem efetivamente no controle de queimadas, prevenção e combate aos incêndios florestais.

5. Qual é a punição para a queimada ilegal?

O não cumprimento das exigências legais obriga o responsável à reparação ou indenização dos danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio e às pessoas pelo uso indevido do fogo, devendo apresentar ao órgão florestal um projeto de reparação ambiental para a área afetada. Este projeto deve ser enviado em até 30 dias, a partir da data da atuação e passar por aprovação.